Doka Internacional- Denunciante deniferreira2009@gmail.com

EAGB AFINAL ESTÃO NUMA SITUAÇÃO DELICADA E A SUA DIRECÇÃO LUTA PELOS INTERESSES DOS SEUS CLIENTES, MAS DESTA FORMA É IMPOSSIVÉL TRABALHAR. NEM MESMO UM GRANDE GESTÔR DARIA CONTA DE RECADO. LEIAM, E VEJAM A REALIDADE DAS COISAS E O MEGA ESFORÇCO DESTA EQUIPA LIDERADA PELO RENE BARROS- YU.

DOKA INTERNACIONAL INVESTIGOU AO FUNDO E CHEGOU A ESTA CONCLUSÃO.
RENÉ BARROS MAIS CONHECIDO POR YU, ACTUAL DG DA EAGB VAI FAZENDO O IMPOSSIVÉL NESTAS CONDIÇÕES PARA SATISFAZER A POPULAÇÃO.
LEIAM

Pretende-se com o presente memorando levar ao Conhecimento dos seus destinatários, em síntese, a situação em que se encontra a EAGB, espelhando os principais problemas com que depara e, fundamentalmente, o status que carateriza o xadrez da sua relação com outras instituições sejam publicas ou privadas.

A EAGB é uma empresa pública, com capital exclusivamente publico, instituída com a missão de, em regime de monopólio (na sua criação originária), produzir, gerir e distribuir a energia elétrica aos seus clientes e a população em geral.

Com efeito, durante toda a dinâmica que marcou a sua atuação ao tempo presente, a EAGB sempre produziu e distribuiu a energia elétrica e água através de grupos eletrogéneos, porém, registou-se sempre alguns sobressaltos ligados a contingências de várias ordens; a empresa sempre produziu a energia elétrica através de combustível (gasóleo), que é das mais caras formas de produção do mundo, originando custos de produção do Kwh muitíssimo elevados.

Cabe referenciar que atualmente fornece a energia por via da contratação de um produtor independente, com base no concurso publico Internacional realizado para o efeito,  cuja vigência teve início desde 2014, expediente que,  tendo em conta que a empresa não tinha produção própria, por um lado e o próprio Governo na altura não estava em condições de financiar aquisição de grupos próprio, o aluguer era a saída possível (única saída, que  visava transitoriamente resolver problemas candentes que se registava no país ao nível de fornecimento da energia elétrica e água, enquanto se aguardam a tradução prática de inúmeros projetos, todos eles, no seu essencial, voltados para a energia alternativa (energias renováveis) - resultantes de políticas publicas concebidas pelo pelouro que tutela o sector no pais, em consonância com as directivas de politicas energéticas traçada para a Sub-região.

Em conformidade, essa operação que visava ao fornecimento transitória da corrente elétrica ajustada em 2014 entre o Governo e a empresa AGREKKO, nos seus termos, previa o pagamento de 250.000 USD à esta em contraprestação do serviço de produção da quantidade correspondentes a 15 MGW a favor da EAGB.

Foi, igualmente, nos termos do referido contrato estabelecido a favor da Empresa AGREKKO a concessão de uma garantia no valor de 1.500.000.000 CFA através do Ministério da Economia e Finanças, para a realização da operação, passível de renovação enquanto vigorar o contrato

Refira-se que, como e bom de ver, o exercício supra explicado devia-se ao facto de o próprio governo – Ministério das Finanças - enquanto acionista único da EAGB não ter a capacidade para com os seus recursos diretamente adquirir os grupos eletrogéneos para levar a efeito a produção e, por via disso, ver resolvida definitivamente e⁄ou a médio prazo o problema fornecimento quase nulo de energia que se registava no país.

Chegados aqui, cumpre igualmente destacar duas situações relevantes com implicação direta e que constituem a pedra de toque naquilo que tem que ver com a gestão da EAGB:

i) Desde a criação da empresa, por se tratar a missão que lhe é confiada claramente daquela com forte cunho estratégico e com relevância irrefutável a nível social, determinou-se em que, de sorte a possibilitar o acesso a energia a toda a população particularmente a mais desfavorecida, seja estabelecida uma tarifa social correspondente matematicamente a 80 CFA/ kwh; ficando o governo com responsabilidade de subvencionar custos ligados as perdas resultantes da aplicação dessa tarifa;

2) Desde a sua criação a esta parte, igualmente, o governo nunca logrou a pagar devidamente o seu consumo efetivo resultante de fornecimento da energia elétrica às instituições publicas, tendo tão apenas bastado com alocação a forfait de valores fixos, muito aquém do consumo real dessas instituições.

De salientar que, neste particular, o valor que atualmente o Ministério das Finanças desembolsa para o pagamento de consumo publico da energia é de 500.000.000 CFA.

Conforme é legalmente a sua obrigação, devido sobretudo a incapacidade do erário publico em financiar diretamente à aquisição de grupos eletrogéneos para EAGB, paga, por aluguer desses grupos a AGREKKO, mensalmente, a quantia de 200.000.000 CFA valor que subtrai do montante da avença atrás referida.

Conforme se denota de forma evidente, o Ministério das Finanças, para além da incapacidade em pagar o consumo real público da energia, nem e nunca pagou a subvenção destinada a financiar as perdas referentes a fixação de tarifas sociais a população mais desfavorecida.

A EAGB, para contornar a situação, decidiu há uns tempos reestruturar e ajustar o seu custo, suprimindo a tarifa social, facto que foi fortemente criticado pela população e igualmente conduzida a ACOBES a mover uma providência cautelar contra essa medida e que, entretanto, mereceu provimento por parte dos tribunais. Com esta situação foi obrigada a regressar a stutus anterior (a tarifa anterior).

Para cúmulo, a título ilustrativo, o consumo público da energia cifra mais ou menos na ordem dos 600 000 000 XOF mensais. Contudo, atualmente o Ministério das Finanças desembolsa apenas e só o valor de 400 000 000 XOF tendo elevado esse montante para 500 000 000 XOF a partir do mês de Junho.

Do que fica exposto, conclusivamente e em resumo, impõe-se descortinar as considerações gerais que a seguir se indicam:

1.    O contrato estabelecido com o produtor independente AGREKKO em 2014, propõe-se dar solução transitória a praticamente falta de fornecimento de energia no país, perante a incapacidade do Governo em financiar a operação de compra dos novos grupos.

2.    Ficou naturalmente, em resultado desse contrato, sob encargo do Ministério das Finanças a responsabilidade de pagar mensalmente o valor correspondente ao aluguer dos referidos grupos. E, da parte da EAGB, o exercício comercial e financiamento das despesas dos consumíveis relativos a produção da energia, conforme naturalmente também é sua obrigação.

3.    Nos termos do indicado contrato, o governo (Ministério das Finanças) comprometeu-se a garantir uma caução destinada a realização da operação no valor de 1.500.000.000 CFA, a devolver no final do contrato. O que foi feito sempre pelo MF, tendo a ultima garantia expirado no início do mês corrente;

4.    Por este facto, a quantidade da produção da energia reduziu-se drasticamente e com forte impacto a nível da clientela (população), sem referir aos transtornos que o facto tem causado a várias empresas que operam no país e que viam reduzidas as respectivas despesas por causa do fornecimento regular empreendida pela EAGB nos últimos tempos.

A problemática do deficit de produção de energia e uma constante em quase todos os países da sub-região, mesmo países mais potentes em termos de recursos energéticos, tem sido confrontados com esse problema, casos de Nigeria, Gana, Cote Ivoir, etc, na nossa ultima reunião de WAPP( Sistema de Trocas de Energia da África de Oeste),foi um dos pontos mais debatidos, a par da estratégia de luta contra perdas comerciais que e também comum em todos os países.

A boa performance e a dinâmica que a actual Direcção da empresa tem implementado nos últimos tempos, e inquestionável, prova disso e a credibilidade que foi concedido a empresa, permitindo desbloquear financiamentos para vários projectos que tinham sido suspensos, que neste momento muitos encontram-se já na fase de execução:

A)  Construção de uma central de 15MW em fuel pesado em BOR ( BOAD);

B)   Construção de 2 postos e linhas de transmissão (BOAD);

C)   Aquisição de 5 mil contadores Pré-pagamento (BOAD);

D)  Construção de 3 postos e linhas de transmissão (BAD);

E)    Aquisição de 10 mil contadores Pré-pagamento (BAD);

F)    Construção de Furos de agua e reservatórios em Prabis, Bor e Quinhamel (BM);

G)  Construção de novas redes distribuição de electricidade e agua(BM);

H)  Aquisição de 10 mil contadores Pré-pagamento(BM);

I)      Construção de uma Central Foto voltaico de 20MW em Bissau, em Gardete(BOAD);

J)     Construção de duas centrais foto voltaicos de 1MW em Gabu e Cntungo(BOAD);

K)   Electrificação de 14 Localidades através de postos e linhas de OMVG(BOAD):

(Mansoa, Saltinho, Bambadinca, Mafanco, Bafat, Gbu,Braima Sori, Quebo, Contubuel, Djabicunda, Mansaba, Buba, Tantancosse e Bissora);

L)    Aquisição de uma central de 22MW, para substituir a AGGREKO, financiamento BADEA;

Todos estes projectos, tem um prazo de finalização máximo de 18 meses, portanto ate a entrada em funcionamento de todos estes recursos energéticos próprios da EAGB, a empresa continua a ser confrontada com varias necessidades urgentes e imediatas, de forma a dar continuidade ao fornecimento de energia e agua a capital, a saber:

1-    Renovação da linha de crédito junto a Banca, com a assinatura de uma Garantia por parte do Ministério de Economia e Finanças, permitindo a empresa continuar a sua exploração normal com a utilização de facilidade de tesouraria, para aquisição de combustível, pagamento de salários, e manutenção e reparação da rede de distribuição, etc.;

2-    Subvenção por parte do Governo, a semelhança de todos os países de sub-região, para financiar o deficit resultante de não reajuste de tarifa, conforme solicitado pelos nossos parceiros, BM e FMI, permitindo assim a empresa atingir um equilíbrio financeiro. A necessidade de tesouraria actual da empresa e na ordem dos 600.000.000 CFA mensal.

3-    Assunção, por parte do Ministério de Economia e Finanças, do pagamento do aluguer a AGGREKO, sem ser subtraído do montante da factura do consumo mensal das instituições do Estado;

4-    Pagamento Integral, por parte do Ministério de Economia e Finanças, da factura do consumo mensal das instituições do Estado.

5-    Apoio institucional a EAGB;

IMPOSSIVÉL TRABALHAR DESTA FORMA, MAS QUANDO O PROFISSIONALISMO E O AMOR AO TRABALHO FALAM MAIS ALTO, POUCAS BARREIRAS RESISTEM